Privatização de recursos públicos

No geral, entendemos que o ensino particular é um empreendimento inteiramente privado. Pensamos que donos de escola ou criadores de certos cursos arriscam sua grana pessoal para oferecer educação por preço de mercado. Essa percepção é muito limitada. A privatização tem muitas caras. Vejam algumas delas a seguir.

Na história de nossa educação, como se diz popularmente, muitas inciativas privadas acabaram mamando nas generosas tetas do Estado. Num estudo que fiz, aprendi que a fundação e manutenção de instituições de formação profissional no século XIX tinham este roteiro:

  1. Um grupo de cidadãos ficava convencido de que os deserdados da sorte precisavam de educação para melhorar o desempenho no trabalho. Para tanto, os beneméritos criavam instituições de ensino (liceus de artes e ofícios, por exemplo).
  2. Como julgavam que a idéia era muito boa, os beneméritos geralmente recorriam ao Estado para fornecer-lhes terreno ou prédio onde a instituição pudesse ser instalada.
  3. No início, os beneméritos se cotizavam ou conseguiam na sociedade grana  necessária para inciar o empreendimento.
  4. No segundo ano de funcionamento da instituição, os beneméritos recorriam ao Estado, convencidos de que a este deveria assumir as despesas correntes e os novos inventimentos
  5. Mesmo com quase todos os recursos fornecidos pelo Estado, os beneméritos continuavam a administrar privadamente a instituição.

O roteiro aqui apresentado é uma carictura, mas tem uma base histórica sólida.

A ação benemérita continua. Na cidade de São paulo, por exemplo, há um grande número de creches criadas por pessoas que querem ajudar famílias pobres, financiadas inteiramente pelo poder público. Não quero ser cruel: mas no caso das creches  a maior parte das instituições faz caridade com o meu e o seu dinheiro. Cabe notar que muitas de tais creches são bastante precárias.

O PROUNI muda o roteiro. Quem toma iniciativa é o próprio Estado. Gostaria de falar mais sobre esse modo de oferecer educação “pública” transferindo grana para instituições privadas, mas preciso chegar logo ao caso que me fez escrever este post: um provável  uso privado de recursos públicos na ECA/USP.

Recebi via Twitter diversas mensagens recomendando programa de pós lato sensu, o Curso de Gestão Integrada da Comunicação Digital nas Empresas, com chancela da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Fiquei interessado e entrei no site do referido curso. Tudo muito bem explicado. Certificado emitido pela ECA/USP. Procedimentos de seleção rigorosos. Docentes: Professores Doutores da USP (alguns de quem gosto muito) e especialistas convidados. Mas, um item me surpreendeu: o do “investimento”.  Reproduzo-o aqui:

INVESTIMENTO
O valor total do investimento é de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) a serem pagos em 20 parcelas. O pagamento da primeira parcela de R$ 800,00 (oitocentos reais) deverá ser realizado no ato da matrícula. As demais parcelas terão o vencimento no dia 10 de cada mês.

Insisti no Twitter, pedindo aos informantes para me dizer se o empreendimento é público ou privado. Não obtive resposta. Acho que posso presumir que é privado. Ou será que a USP, sem consulta púbica e na surdina, anda cobrando caro por atividades que deveriam ser gratuitas?

O uso privado de recursos públicos – prédios, infra-estrutura, pessoal, equipamentos e grana – acontecia (ou será que ainda acontece?) na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a FEA/USP. A prática foi denunciada. Providências foram prometidas pela FEA e pela reitoria da USP. Não conheço os resultados. Mas, para o que importa aqui, reconheceu-se que havia um uso privado de recursos públicos na oferta de cursos administrados por fundações às quais estavam vinculados professores da FEA/USP.

Por falta de informação confiável, não posso assegurar que o  Curso de Gestão Integrada da Comunicação Digital nas Empresas é um empreendimento privado que usa recursos públicos. O que posso dizer é que há indícios nessa direção. O tal investimento de R$16.000,00 não é uma taxa simbólica. É uma grana razoável. Será que parte desse “investimento” será utilizado para pagamento extra-salarial de professores da USP? Quais são os mecanismos que permitem que a USP cobre tal grana por um curso que, aparentemente, faz parte do programa de extensão da ECA?

O eufemismo utilizado para comunicar que o curso é pago tem DNA de ofertas educacionais privatistas. O tal de investimento foi uma invenção de consultorias de RH para anunciar preços de seus programas internacionais de palestras, cursos e seminários. Não ficava bem anunciar preço ou falar em taxas. A utilização do dito eufemismo no site do curso da ECA (ou alojado na ECA para favorecer interesses privados) deve merecer pelo menos um arqueamento de sombrancelhas, acompanhado da pergunta: o que é isso? Afinal de contas, o que esperamos de uma instituição pública de educação é a aferta gratuita de oportunidades na direção de nosso direito de mais aprender.

Reparem que não afirmo com certeza que  Curso de Gestão Integrada da Comunicação Digital nas Empresas é um empreendimento privado. Mas, as circunstâncias parecem justificar minhas desconfianças. Será que alguém mais informado pode explicar publicamente do que se trata. Comentários nessa direção serão muito bem vindos. Aposto que alguns leitores também gostarão de esclarecimentos sobre o caso.

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Uma resposta to “Privatização de recursos públicos”

  1. Tweets that mention Privatização de recursos públicos « Boteco Escola -- Topsy.com Says:

    […] This post was mentioned on Twitter by Jarbas Barato. Jarbas Barato said: Continuo interessado em saber se curso na ECA/USP é público ou privado: http://bit.ly/e2b19k […]

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