Digitalização de livros: perigos e esperanças

books-digitalizationAcabo de ler Google & the Future of Books, artigo de Robert Darnton. A matéria comenta situação e prováveis desdobramentos de um acordo entre a Google e detentores de direitos sobre obras digitalizadas.  A gigante da internet, conhecida por seu serviço de busca, digitalizou nos últimos cinco anos cerca de sete milhões de livros. Deste total, cerca de cinco milhões tem ainda algum tipo de copyright.  Por essa razão, editoras e autores  entraram numa ação contra a Google, alegando que a cópia eletrônica de livros fere direitos sobre a obra. As partes entraram em acordo no final de 2008. Os termos de tal acordo aguardam aprovação judicial favorável.google-book-search-3

Obras ainda protegidas por algum direito poderão ser liberadas pela Google para acesso em um terminal de computador nas bibliotecas públicas mediante pagamento de uma taxa institucional (relativamente baixa). O acordo inclui também possibilidade de acesso individual mediante pagamento de uma taxa de uso. Com tais providências, será possível contar com uma biblioteca virtual que, no momento, tem um acervo de sete milhões de obras.

Para situar a digitalização efetuada pela Google,  Darnton dicute algumas questões relacionadas com o acesso público ao saber produzido pela humanidade. Lembra que o sonho do Iluminismo no século XVIII era a República das Letras, uma sociedade onde qualquer cidadão, não importando origem social, teria acesso livre a toda a produção científico-cultural da humanidade. Os iluministas acreditavam que livros e outros recursos impressos instrumentariam tal sonho. Infelizmente a República das Letras acabou funcionando apenas para a elite.

Um dos obstáculos para o acesso livre ao saber é o direito sobre a obra, mantido por empresas produtoras de bens culturais e autores. A primeira lei de copyright surgiu na Inglaterra em 1710. Tal lei procurou conciliar direitos individuais com o direito coletivo de acesso ao saber. Originariamente os direitos de copyright limitavam-se a quatorze anos, com possibilidade de uma renovação. Ou seja, direitos sobre a obra não podiam ultrapassar vinte e oito anos, tempo suficiente, pensava-se, para que autores e editores tivessem justa remuneração por seu trabalho. Depois disso, a obra passava a ser de domínio público. A lei inglesa influenciou a lei americana de copyright. Os mesmos vinte e oito anos de conservação de direitos propostos pelos britânicos foram a medida que orientou a legislação de copyright do pais do Norte. Mas batalhas legais em defesa de direito sobre obras fizeram com que nos EUA o domínio privado das produções culturais se alonguem por mais de um século. É preciso mudar isso para prazos mais razoáveis.

A digitalização de livros feita pela Google aconteceu sobretudo a partir de acervos da grandes livrarias públicas americanas. Darnton lembra que essas instituições são locais de pesquisa. E mais. São locais de acesso público ao saber. Essas características dão às bibliotecas públicas americanas uma cor democrática. Num certo sentido, o funcionamento delas revive o ideal da República das Letras. Essa esperança é alimentada pelas atuais práticas da Google. Mas nada assegura que no futuro a empresa não venha a aumentar substantivamente os preços da permissão de uso, fazendo coisa parecida com o que aconteceu com as revistas científicas, fontes importantes de acesso ao saber científico, cujas a assinaturas anuais chegaram à casa de milhares de dólares. Outro perigo: os termos do atual acordo da Google com editoras e autores configura um monopólio. Dificilmente outras empresas conseguirão entrar no mercado de digitalização de livros  na mesma escala que a gigante de mecanismos de buscas na web.

O autor sugere a necessidade de uma vigilância cidadã no caso. O movimento da Google pode assegurar certa margem de acesso público ao saber produzido pela humanidade. Em parte tal, possibilidade depende de nosso engajamento na defesa de ideais parecidos com o sonho da República das Letras tão caro ao Iluminismo.

Para acessar as obras digitalizadas pela Google, clique na marca que segue.

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