076. O Banco dos Pobres
REVISTA: SCIENTIFIC AMERICAN, November 1999 p.90
O BANCO GRAMEEN
Muhammad Yunus
Uma pequena experiência iniciada em Bangladesh criou um importante conceito novo na erradicação da pobreza
Durante muitos anos, Amena Begum resignara-se a uma vida de pobreza massacrante e espancamentos. Sua família era uma das mais pobres em Bangladesh: uma entre milhares que não possuíam absolutamente nada, sobrevivendo como grileiros em terrenos desolados e ganhando a vida como diaristas.
No ínicio de 1993 Amena convenceu seu marido a se mudarem para o povoado de Kholshi, 112Km a oeste de Dhaka. Ela tinha a esperança de que um parente na região poderia reduzir o número e a severidade dos espancamentos que o marido lhe infligia. Entretanto, o abuso continuou até que ela procurasse o banco Grameen. Uma vizinha chamada Olaka Ghosh contou a Amena que o Grameen estava formando um novo grupo em Kholshi, e a encorajou a participar. Amena duvidou que ela seria aceita no grupo. Mas Olaka persistiu, dizendo-lhe: “Nós todos somos pobres, ou ao menos éramos quando começamos a participar. Eu vou apóia-la porque sei que você se dará bem nos negócios”.
O grupo de Amena se juntou ao Banco Grameen em abril de 1993. Ela usou seu primeiro empréstimo de $60 para iniciar uma criação de galinhas e patos. Quando ela conseguiu pagar seu empréstimo inicial e fazer uma nova proposta de empréstimo de $110, sua amiga Oloka deu-lhe alguns conselhos: “Diga ao seu marido que o banco não aceita membros, e não empresta dinheiro, para aquelas que apanham de seus esposos”. Daí em diante, Amena sofreu muito menos abusos de seu marido. Atualmente, o seu negócio continua a crescer e consegue suprir as necessidades básicas da família.
Diferente de Amena, a maioria dos povos da Ásia, África e América Latina têm poucas oportunidades de escapar da pobreza. De acordo com o Banco Mundial, mais de 1.3 bilhão de pessoas vivem com menos de $1 por dia. A pobreza não foi erradicada apesar de, há 50 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurar que cada indivíduo tem o direito a:
Um padrão de vida adequado à saúde e ao bem-estar de si próprio e de sua família, incluindo alimentação, vestuário, moradia, assistência médica e outros serviços sociais, e o direito à segurança em caso de desemprego, doença, incapacidade, viuvez, velhice ou impossibilidade de sustento devido a circunstâncias além de seu controle.
Será que a pobreza estará presente daqui a 50 anos? Minha própria experiência indica que necessariamente não.
Após completar meu doutorado na Universidade de Vanderbilt, voltei a Blangladesh em 1972, para ensinar economia na Universidade Chittagong. Eu estava muito esperançoso com as possibilidades de meu recém-independente país. Mas, em 1974, fomos atingidos por uma terrível escassez de alimentos. Confrontado com a morte e a fome, comecei a questionar as teorias econômicas que eu ensinava. Comecei a perceber que havia uma enorme distância entre a vida real dos pobres e famintos e o mundo abstrato das teorias econômicas.
Eu queria aprender a verdadeira economia dos pobres. Estando a Universidade Chittagong em uma área rural, era fácil visitar localidades pobres do vilarejo de Jobra. Durante as muitas visitas, aprendi tudo sobre a vida de meus esforçados vizinhos e, muito mais sobre a economia que nunca é ensinada na sala de aula. Fiquei consternado ao ver como os indigentes sofriam por não conseguirem juntar sequer pequenas quantias de capital. Frequentemente, eles necessitavam menos de $1 por pessoa, mas só conseguiam sob condições extremamente injustas. Na maioria das vezes, as pessoas tinham que vender seus bens aos agiotas, a preços fixados por estes.
Esta tragédia diária me fez entrar em ação. Com ajuda de meus alunos, fiz uma lista das pessoas que necessitavam de pequenas quantias de dinheiro. Relacionamos 42 pessoas que precisavam de $27.
Fiquei chocado. Na sala de aula, falávamos com naturalidade sobre milhões de dólares, mas ignorávamos as necessidades mínimas de capital de 42 pessoas, trabalhadoras e habilidosas, que eram nossas vizinhas. De meu próprio bolso eu lhes emprestei os $27.
Ainda assim, havia muitos outros que poderiam se beneficiar com acesso a crédito. Decidi contatar o banco da Universidade e tentar convencê-lo a fazer empréstimo aos pobres da região. No entanto, o gerente afirmou que o banco não poderia emprestar aos necessitados porque eles não seriam merecedores de crédito.
Eu não consegui convencê-lo e nem as outras autoridades da hierarquia do banco. Finalmente, eu mesmo me ofereci como fiador para conseguir os empréstimos.
Em 1976, fiz um empréstimo no banco e distribui o dinheiro para os necessitados Jobra. Todos os beneficiados, sem exceções, conseguiram quitar suas dívidas. Apesar dessa evidência, o banco continuou a recusar conceder-lhes empréstimos diretos. Então, tentei a mesma experiência em outro povoado. Os resultados foram os mesmos. Comecei a expandir meu trabalho, de 2 para 5, para 20, para 50 e 100 vilarejos, somente para convencer os banqueiros de que eles deveriam emprestar aos pobres. Embora, a cada vez que atingíamos um novo povoado, os empréstimos fossem todos resgatados, os bancos não mudaram de opinião sobre os que não tinham garantias.
Já que não consegui mudar os bancos, decidi criar um banco para os empobrecidos. Após muito trabalho e negociação com o governo, o Banco Grameen (“banco da aldeia”, em bengali), foi estabelecido em 1983.
Desde o início, os princípios do banco opunham-se à visão convencional do que fosse um banco. Nós queríamos socorrer os muito pobres, e não exigíamos garantias. O banco se apoiava na força dos seus clientes. Eles deviam procurar o banco em grupos formados por 5 pessoas. Os membros do grupo forneciam apoio mútuo e conselhos aos seus pares. Além disso, eles garantiam a disciplina interna, avaliando a viabilidade dos projetos e assegurando o pagamento dos empréstimos. Se alguém não conseguia pagar, todos os outros membros podiam ter sua linhas de crédito suspensas ou reduzidas.
O Poder dos Parceiros
De forma geral, o novo grupo apresentava as propostas de empréstimo de dois membros, cada um requerendo entre $25 e $100. Após estes emprestadores terem pago a primeira das cinco prestações semanais devidas, dois outros membros do grupo podiam requerer seus próprios empréstimos. Quando eles pagavam as cinco prestações, o último participante poderia requerer seu próprio empréstimo. Após as 50 prestações terem sido pagas, o solicitante pagava os juros, que estariam ligeiramente acima da taxa comercial. Dessa forma, o requerente podia pedir um empréstimo maior.
O banco não espera pelos tomadores de empréstimo; ele vai até as pessoas. Os empréstimos são feitos em reuniões semanais com 6 a 8 grupos, nos povoados onde os participantes vivem. Uma equipe do Grameen atende a essas reuniões e, geralmente, visita as casas dos membros para perceber como o negócio está se desenvolvendo — seja a criação de cabras, hortas ou a venda ambulante de mercadorias.
Hoje o Grameen está estabelecido em aproximadamente 39.000 vilarejos em Bangladesh. Ele empresta a quase 2.4 milhões de pessoas, sendo que 94% delas são mulheres. O banco atingiu seu primeiro bilhão de dólares de empréstimos cumulativos em março de 1995, 18 anos após ter começado em Jobra. Levou somente 2 anos mais para alcançar a cifra de 2 bilhões de dólares. Após vinte anos de trabalhos, a média de empréstimo é de 180 dólares. A taxa de devolução dos empréstimos oscila entre 96 e 100%.
Um ano após se juntar ao banco, o participante pode comprar ações do Grameen. Atualmente, 94% do banco pertencem aos tomadores de empréstimos . Dos 13 membros da diretoria, nove são escolhidos entre os tomadores de empréstimos; os restantes são representantes do governo, acadêmicos, eu mesmo e outros.
Uma pesquisa desenvolvida por Sydney R. Schuler, da John Snow Inc., uma empresa de pesquisas, concluiu que o empréstimo do Grameen fortalece a mulher, aumentando sua segurança econômica e seu status na família. Em 1998, um estudo de Shahidur R. Khandker, economista do Banco Mundial, relatou que a participação no Grameen também provocou efeitos positivos sobre a escolaridade e nutrição das crianças — enquanto as mulheres receberem os empréstimos, e não os homens. (Tal tendência ficou clara desde os primeiros dias, e é uma das razões para o banco emprestar preferencialmente às mulheres: com muita freqüência, os homens acabam por gastar o dinheiro com eles mesmos). Em especial, o aumento de 10% nos empréstimos femininos resultou na expansão de 6% da circunferência dos braços das meninas: uma medida comum para status nutricional. E para cada 10% de aumento de empréstimos de um membro, subiu em 20% a possibilidade da filha ser matriculada na escola.
Nem todos os benefícios vêm diretamente do crédito. Quando entra para o banco, cada membro deve memorizar uma lista com 16 ítens sobre higiene e saúde — como beber água limpa, plantar e comer verduras, cavar e usar latrinas, etc — e, também, combater os hábitos sociais arraigados, recusando dotes e controlando o tamanho da família. Geralmente as mulheres recitam toda a lista durante as reuniões semanais, mas não há cobranças maiores sobre os resultados.
Mesmo assim, a pesquisa de Schuler revelou que o uso de contraceptivos aumentou depois que as mulheres começaram a participar do banco. Curiosamente, parece que as mulheres que vivem em povoados onde o Grameen opera, mas que não são participantes, também aderiram à contracepção. A taxa de crescimento populacional caiu dramaticamente nas últimas décadas em Bangladesh, e é possível que a influência do banco tenha acelerado esta tendência.
Num ano típico, 5% dos emprestadores do Grameen, o que representa 125.000 famílias, ultrapassaram o nível da pobreza. Khandker concluiu que entre estes participantes, a pobreza extrema (definida pelo consumo de menos de 80% do mínimo necessário estipulado pela FAO da ONU) declinou em mais de 70% a partir dos 5 anos de participação no banco.
É óbvio que não é fácil conseguir que um programa de microcréditos funcione bem, isto é, que ele atinja seus objetivos sociais e que, também, mantenha-se economicamente saudável. Tentamos assegurar que o banco atenda aos mais pobres: somente aqueles vivendo com menos que a metade da linha de pobreza podem participar. Misturar as participantes pobres com os que estão em melhores condições levaria ao domínio dos primeiros pelos últimos. Na prática, é difícil incluir os extremamente pobres, que seriam excluídos por seus pares quando da formação dos grupos. E, apesar de todos os nossos esforços, às vezes acontece de o dinheiro emprestado a uma mulher ser apropriado pelo marido.
Dado seu tamanho e expansão, o Bando Grameen teve que desenvolver estratégias para monitorar a atuação de seus gerentes e para garantir honestidade e transparência. Um gerente não pode ficar em um mesmo vilarejo por muito tempo, pelo receio de que ele possa estabelecer relações locais que impeçam sua performance. Além disso, um gerente nunca deve trabalhar perto de sua casa. Devido a tais limites e, também, porque os gerentes devem ter grau universitário, muito pouco deles são mulheres. Em conseqüência disso, o Grameen foi acusado de manter um modelo paternalista. Somos sensíveis a este argumento e estamos tentando mudar a situação, encontrando novas soluções para contratação de mulheres.
O banco também tem sido criticado, com freqüência, por não ser uma instituição sem fins lucrativos. Estou convencido que este status ¾ ser uma instituição que gera lucros ¾ seja essencial para sua existência. No ano passado, uma inundação desastrosa varreu casas, gado e a maioria dos pertences de centenas de milhares de participantes do banco. Não perdoamos os empréstimos, mas fizemos outros, e demos um tempo maior para pagamentos. Desconsiderando os empréstimos, estaríamos banindo a contabilidade, um fator primordial para o sucesso do banco.
Liberando o Potencial
O modelo do Grameen já está sendo aplicado em 40 países. Começou na Malásia em 1986 onde, atualmente, atende a 40.000 famílias pobres. O total de retorno dos empréstimos tem permanecido perto dos 100%. Na Bolívia, o microcrédito permitiu às mulheres passarem do estágio de “ comida por dinheiro” para o controle de seus próprios negócios. Depois de 2 anos, a maioria das mulheres do programa consegue ter suficiente currículo de crédito e habilidades financeiras para se qualificar para empréstimos maiores junto aos grandes bancos. De todos os países pobres chegam histórias similares de sucesso. Os bancos priorizam os mais pobres, emprestam a grupos e, geralmente, lidam com as mulheres.
O Banco Grameen de Bangladesh é economicamente auto-suficiente desde 1995. Em outros países, o mesmo vem acontecendo cada vez mais. Alguns programas menores acontecem nos EUA, inclusive na cidade de Chicago. Infelizmente, aí as operações são mais caras, devido aos altos custos do trabalho — nos países em desenvolvimento, a grande quantidade de desempregados qualificados pode trabalhar como gerentes e contadores, o que baixa os custos. Em conseqüência disso, os programas norte-americanos têm que ser fortemente subsidiados.
No total, cerca de 22 milhões de pessoas pobres, no mundo todo, têm acesso a pequenos empréstimos. A Microcredit Summit, uma instituição estabelecida em Washington, D.C., age como um centro de recursos para diversas instituições regionais de microcrédito, e organiza conferências anuais. No ano passado, houve a promessa de se atender, no ano 2005, 100 milhões das famílias mais pobres do mundo. A campanha cresceu no sentido de incluir mais de 2.000 organizações, como bancos, instituições religiosas e organizações não-governamentais e agências das Nações Unidas.
O modelo tradicional de desenvolvimento econômico para países pobres demanda industrialização via investimento. Nesta visão “ de cima para baixo” , criar oportunidade de emprego é a única saída para o fim da pobreza. Mas para grande parte do mundo em desenvolvimento, aumentar a empregabilidade só faz crescer a migração do campo para a cidade, criando empregos de baixa remuneração, em condições miseráveis. Eu acredito que, ao invés disso, a erradicação da pobreza começa quando as pessoas são capazes de controlar seus próprios destinos. Não é criando empregos que salvaremos os pobres mas, sim oferecendo-lhes a oportunidade de realizar suas potenciais. Repetidas vezes eu vi que os pobres não são pobres por serem preguiçosos, desqualificados ou analfabetos, mas porque não conseguem manter os g O auto-emprego pode ser a solução para estas pessoas, que são recusadas pelo sistema econômico e que não recebem o apoio dos outros consumidores. O microcrédito vê cada pessoa como um empreendedor em potencial, e quer fazer funcionar cada motorzinho econômico da porção rejeitada da sociedade. Quando um grande número destes motores começarem a funcionar, será possível uma enorme mudança socioeconômica.
Aplicando esta filosofia, o Grameen estabeleceu mais de uma dúzia de empresas, geralmente em parceria com outros empresários. Estamos tentando acelerar o processo de superação da pobreza através da assistência dada aos micro-emprestadores e aos micro-poupadores, para que possam criar empresas maiores ou até mesmo, companhias de infra-estrutura. A Grameen Phone, por exemplo, é uma companhia de telefone celular para servir as regiões rurais e urbanas de Bangladesh. Após uma experiência em 65 vilarejos, a Grameen Phone tomou um empréstimo para expandir suas atividades para todos os povoados onde o banco está presente. Perto de 50.000 mulheres, muitas das quais nunca tinham sequer visto um telefone ou luz elétrica, terão serviço telefônico em seus vilarejos. No final, elas serão proprietários da companhia, ao comprarem suas ações. Nossa última inovação é a Grameen Investiments, que permite aos norte-americanos apoiarem companhias como a Grameen Phone, recebendo juros pelos seus investimentos. Este é um grande passo em direção ao uso da capital comercial para o término da pobreza.
Eu acredito que é responsabilidade de qualquer sociedade civilizada garantir a dignidade humana para seus membros e oferecer, a cada indivíduo, as melhores oportunidades de revelar sua criatividade. Não devemos nos esquecer que a pobreza não é criada pelo pobre, mas pelas instituições e políticas que nós estabelecemos. Podemos solucionar o problema não através dos velhos conceitos, mas adotando outros, radicalmente novos.
O Autor
MUHAMMAD YUNUS, fundador e diretor presidente do Grameen Bank, nasceu em Bangladesh. Ele obteve Ph. D. em economia na Vanderbilt University, em 1970. Logo depois retornou a seu país para lecionar na Chittagong University. Em 1976, iniciou o projeto Grameen, ao qual devotou todo seu tempo durante a década passada. Ele fez parte de vários comitês de consultoria: para o governo de Bangladesh, para as Nações Unidas, e outros grupos preocupados com pobreza, mulheres e saúde. Ele recebeu a World Food Prize, o Ramon Magsaysay Award, o Humanitarian Award, o Man for Peace Award e outras numerosas distinções, como também seis graus honorários.
Bibliografia…
Grameen Bank site: http://www.gramenfoundation.org
GRAMMEN BANK: PERFORMANCE AND SUSTAINABILITY. Shahidur R. Khandker, Baqui Khailily and Zahed Khan. World Bank Discussion Papers, No. 306. ISBN 0-8213-3463-8. World Bank, 1995.
GIVE US CREDIT. Alex Counts. Times Books (Random House), 1996.
FIGHTING POVERTY WITH MICROCREDIT: EXPERIENCE IN BANGLADESH. Shahidur R. Khandker. Oxford University Press, 1998.